Regulamento

ASSEMELHADA A CONCURSO

“36 ANOS SHOW DE PRÊMIOS”

1-) A promoção será realizada nas cidades de Santa Rita do Sapucaí, Itajubá, Pouso Alegre, Varginha, Ouro Fino, Machado e Alfenas, todas as cidades no estado de Minas Gerais, através da empresa MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.414.958/0001-07, situada na rua Comendador Custódio Ribeiro nº 99, centro, na cidade de Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais, doravante designado simplesmente MANDATÁRIA e das filiais aderentes devidamente identificadas com material alusivo à promoção “36 ANOS SHOW DE PRÊMIOS”.

1.1-) Poderão participar todos os consumidores, pessoas físicas, residentes e domiciliados no território nacional. Esclarecemos que todas as empresas exercem atividade comercial, industrial e serviço. Será realizada uma promoção na modalidade assemelhada a CONCURSO com a utilização de cupom único.

2-) Os consumidores, ao efetuarem suas compras na matriz e filiais do SUPERMERCADO ALVORADA através desta promoção “36 ANOS SHOW DE PRÊMIOS”, das 08h00 do dia 26 de agosto de 2019 às 22h00 do dia 25 de janeiro de 2020, terão direito a 01 (um) único cupom gratuito a cada compra no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) e seus múltiplos exatos. A relação com endereço de todas as empresas participantes e respectivos horários de funcionamento estará disponível para consulta na sede da MANDATÁRIA e no site www.supermercadosalvorada.com.

2.1-) De posse do cupom o consumidor deverá preenchê-lo de forma correta e legível com todos os seus dados pessoais solicitados, assinalar com um (x) na resposta correta a pergunta proposta e depositá-lo em uma das urnas localizadas nas dependências da MANDATÁRIA e nas filiais aderentes em locais de fácil acesso.

3-) Serão distribuídos 15 (quinze) prêmios no valor total de R$ 350.282,00 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e dois reais) durante o período da campanha.

4-) Distribuição de cupons aos participantes: das 08h00 do dia 26 de agosto de 2019 às 22h00 do dia 24 de janeiro de 2020, no horário oficial de Brasília.

4.1-) Duração da campanha: de 26 de agosto de 2019 à 25 de janeiro de 2020 (152 dias).

5-) “Qual Supermercado é UM SHOW DE PRÊMIOS?”.

(   ) Supermercado Alvorada                   (   ) Outro.

6-) Prêmios a serem distribuídos e seus valores:

Qtd.

Descrições dos prêmios

Valor Unit. R$

Valor Total R$

7

MOTOS CG START 160 CC – Ano Modelo 19/19 COR SÓLIDA.

8.500,00

59.500,00

7

CARROS FIAT MOBI EASY 1.0 FLEX 4P 19/20 COR PRETO

31.010,00

217.070,00

1

JEEP – RENEGADE SPORT AT 1.8 16 V FLEX 4 P 19/19

73.712,00

73.712,00

15

TOTAL DE PRÊMIOS

V. TOTAL

350.282,00

 

DE ACORDO COM O DECRETO N º 70.951, DE 09 DE AGOSTO 1972, ART. 15, § 5º DO ITEM V, É PROIBIDA A CONVERSÃO DOS PRÊMIOS EM DINHEIRO.

6.1-) A distribuição do prêmio será gratuita, sem ônus ao contemplado, ficando proibida a conversão parcial ou total do prêmio em dinheiro. O prêmio é pessoal e intransferível. De acordo com o artigo 15º, inciso I, somente serão distribuídos prêmios que consistam em mercadorias de produção nacional ou regularmente importadas.

6.2-) Conforme determina o Artigo 15º, § 1º e 2º do Decreto 70.951/72, a empresa mandatária e filiais aderentes comprometem-se a comprovar, através de notas fiscais/contrato de recarga, as aquisições dos prêmios físicos em até 08 (oito) dias antes de cada sorteio. Devido à natureza do cartão, o mesmo não ficará exposto.

6.3-) Os prêmios físicos a serem distribuídos, ficarão expostos em horário comercial (segunda a domingo das 07h00 às 22h00) nos seguintes endereços: na sede da MANDATÁRIA, situada na rua Com. Custódio Ribeiro nº 99, centro, na cidade de Santa Rita do Sapucaí.

Na filial da rua José Constâncio nº 375, Jd. Aeroporto, na cidade de Alfenas.

Na filial da avenida Capitão Gomes, nº 145, Jd. Boa Vista, na cidade de Itajubá.

Na filial da praça Antônio Carlos nº 50, centro, na cidade de Machado.

Na filial da rua Guarda Mor Lustosa nº 240, centro, na cidade de Ouro Fino.

Na filial da avenida Vicente Simões nº 66, centro, na cidade de Pouso Alegre.

Na filial da avenida Princesa do Sul nº 630, Jd. Andrade, na cidade de Varginha.

Na filial da praça Getúlio Vargas nº 32, Itajubá, na cidade de Itajubá.

Na filial da rua Alagoas nº 11, Bom Recanto, na cidade de Machado.

Na filial da avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira nº 1579, Foch1, na cidade de Pouso Alegre.

  Na filial da rua Governador Valadares nº 800, Jd. São Carlos, na cidade de Alfenas.

Todas no estado de Minas Gerais, no período de no mínimo de 08 (oito) dias antes de cada sorteio. Modo este que faz com que a população tenha ciência do que ocorre e tornando os prêmios visíveis e palpáveis. 

  7-) O participante se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF/MF e outros dados que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação e aos termos do presente plano e do regulamento.

  7.1-) Conforme o parágrafo único, art. 46, da Portaria/MF nº 41/08, caberá ao participante fornecer os elementos que comprovem sua identidade, bem como que demonstrem o cumprimento de todas as condições previstas no regulamento.

  😎 A MANDATÁRIA, por si ou através das filiais aderentes, se responsabilizará pela entrega do prêmio ao (a) contemplado (a) em estado de novo. Eventuais, reclamações e garantias ou quaisquer insatisfações concernentes ao prêmio deverão ser dirigidas diretamente à empresa fornecedora ou fabricante do mesmo, não cabendo a MANDATÁRIA nenhuma responsabilidade com relação a esses aspectos.

  8.1-) A MANDATÁRIA e suas filiais aderentes não se responsabilizarão por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação ou usufruto do prêmio. A responsabilidade da MANDATÁRIA e suas filiais aderentes com o (a) contemplado (a) se encerrará com a entrega do prêmio. O (a) ganhador (a) estará sujeito às regras, condições e garantias dos fornecedores e fabricantes dos prêmios.

  9-) Conforme o art. 10° do Decreto 70.951-72, não poderão ser objetos de promoção, mediante distribuição gratuita de prêmios os produtos abaixo relacionados e demais que venham a ser relacionados pelo Ministério da Fazenda: medicamentos, armas, munições, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumos e derivados. Nas compras realizadas em farmácias e drogarias, serão considerados somente os artigos de higiene pessoal e de perfumaria, portanto os medicamentos não serão computados para o fornecimento de cupons.

  10-) Das apurações, datas e prêmios: serão 03 (três) apurações no decorrer da campanha, sendo 7 (sete) locais de sorteios. Participarão destes sorteios todos os cupons depositados nas urnas de cada respectiva filial, os cupons sorteados na primeira apuração serão fotocopiados para posterior prestação de contas, o original voltará à urna para participar das apurações seguintes, por serem cumulativos.

 Após a segunda apuração a urna com todos os cupons coletados em cada filial, será lacrada e enviada para a filial de Alfenas/MG para participar da última apuração no dia 25/01/2020.

  11-) Primeira apuração: 30 de novembro de 2019 – às 16h00, nos locais como segue nos itens abaixo.

  11.1-) Apuração do dia 30/11/2019 na filial de Itajubá/MG:

   Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na praça Getúlio Vargas nº 32, Itajubá, na cidade de Itajubá/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial e nas filiais da rua Cesário Alvin nº 281 e da avenida Capitão Gomes nº 145, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 29/11/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) MOTO CG START 160 CC, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2019.

  11.2-) Apuração do dia 30/11/2019 na filial de Pouso Alegre/MG:

  Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira nº 1579, Foch1, na cidade de Pouso Alegre/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial e nas filiais da rua Silvano Brandão nº 144 e da avenida Vicente Simões nº 66, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 29/11/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) MOTO CG START 160 CC, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2019.

  11.3-) Apuração do dia 30/11/2019 na filial de Varginha/MG:

  Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na avenida Princesa do Sul nº 630, Jd. Andrade, na cidade de Varginha/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial e na filial da rua Dr. Wenceslau Braz nº177, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 29/11/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (uma) MOTO CG START 160 CC, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2019.

  11.4-) Apuração do dia 30/11/2019 na filial de Santa Rita do Sapucaí/MG:

   Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na rua Com. Custódio Ribeiro nº 99, centro, na cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 29/11/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) MOTO CG START 160 CC, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2019.

  11.5-) Apuração do dia 30/11/2019 na filial de Ouro Fino/MG:

   Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na rua Guarda Mor Lustosa nº 240, centro, na cidade de Ouro Fino/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 29/11/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) MOTO CG START 160 CC, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2019.

  11.6-) Apuração do dia 30/11/2019 na filial de Machado/MG:

   Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na praça Antônio Carlos nº 50, centro, na cidade de Machado/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial e na filial da rua Alagoas nº 11, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 29/11/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) MOTO CG START 160 CC, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2019.

  11.7-) Apuração do dia 30/11/2019 na filial de Alfenas/MG:

   Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na rua Governador Valadares nº 800, Jd. São Carlos, na cidade de Alfenas/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial e na da filial rua José Constâncio da Silveira nº 473, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 29/11/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) MOTO CG START 160 CC, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2019.

12-) Segunda apuração: 28 de dezembro de 2019 – às 16h00, nos locais como segue nos itens abaixo.

  12.1-) Apuração do dia 28/12/2019 na filial de Itajubá/MG:

   Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na avenida Capitão Gomes nº 145, Jd. Boa Vista, na cidade de Itajubá/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial e nas filiais da rua Cesário Alvin nº 281 e da Praça Getúlio Vargas nº 32, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 27/12/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) CARRO FIAT MOBI EASY, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2

  12.2-) Apuração do dia 28/12/2019 na filial de Pouso Alegre/MG:

  Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na avenida Vicente Simões nº 66, centro, na cidade de Pouso Alegre/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial e nas filiais da rua Silvano Brandão nº 144 e da avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira nº 1579, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 27/12/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) CARRO FIAT MOBI EASY, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2020.

  12.3-) Apuração do dia 28/12/2019 na filial de Varginha/MG:

  Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na avenida Princesa do Sul nº 630, Jd. Andrade, na cidade de Varginha/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial e na filial da rua Dr. Wenceslau Braz nº177, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 27/12/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (uma) CARRO FIAT MOBI EASY, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2

  12.4-) Apuração do dia 28/12/2019 na filial de Santa Rita do Sapucaí/MG:

   Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na rua Com. Custódio Ribeiro nº 99, centro, na cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 27/12/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) CARRO FIAT MOBI EASY, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2020.

  12.5-) Apuração do dia 28/12/2019 na filial de Ouro Fino/MG:

   Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na rua Guarda Mor Lustosa nº 240, centro, na cidade de Ouro Fino/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 27/12/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) CARRO FIAT MOBI EASY, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2020.

  12.6-) Apuração do dia 28/12/2019 na filial de Machado/MG:

   Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na rua Alagoas nº 11, Bom Recanto, na cidade de Machado/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial e na filial da praça Antônio Carlos nº 50, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 27/12/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) CARRO FIAT MOBI EASY, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2020.

  12.7-) Apuração do dia 28/12/2019 na filial de Alfenas/MG:

   Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na rua José Constâncio da Silveira nº 473, Jd. Aeroporto, na cidade de Alfenas/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas nesta filial e na filial da rua Governador Valadares nº 800, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 27/12/2019, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) CARRO FIAT MOBI EASY, popular básico, cor sólida, 0Km, ano/modelo 2019/2020.

  13-) Terceira e última apuração: 25 de janeiro de 2020 – às 16h00.

  13.1-) Apuração do dia 25/01/2020 na filial de Alfenas/MG:

   Participarão da apuração na filial do Supermercado Alvorada, localizado na rua Governador Valadares nº 800, Jd. São Carlos, na cidade de Alfenas/MG, todos os cupons depositados nas urnas localizadas na matriz e em todas as filiais do Supermercado Alvorada, das 08h00 do dia 26/08/2019 às 22h00 do dia 24/01/2020, os quais serão colocados em um único recipiente, de onde serão retirados aleatoriamente e sucessivamente até a correta contemplação. Será apurado 01 (um) único cupom: o cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (um) JEEP – RENEGADE SPORT AT 1.8 16 V FLEX 4 P 19/19, cor sólida.

  14-) As apurações ocorrerão nas datas, horários e locais conforme especificados nos itens acima. Com a presença do responsável de cada unidade da MANDATÁRIA, autoridades convidadas e de livre acesso aos interessados.

  15-) Não serão considerados os cupons fotocopiados, em branco, ilegíveis ou que não permitam a verificação de sua autenticidade, excluindo automaticamente o participante da promoção em caso de suspeita de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

  16-) Ao preencher o cupom o participante se declara conhecedor do regulamento desta campanha, aceitando-o por completo, não podendo alegar ignorância quanto a sua existência.

  17-) A divulgação do resultado dar-se-á através da imprensa falada e escrita, além de comunicação direta com o contemplado por telefone e demais meios de comunicação disponíveis (e-mails, Twiter, Facebook e Whatsapp).

  18-) Conforme artigo 5º do Decreto nº 70.951/1972, o prêmio será entregue ao titular do cupom contemplado ou ao seu representante legal, devidamente autorizado, em até 30 (trinta) dias contados da data da apuração, na sede da MANDATÁRIA, situada na rua Comendador Custódio Ribeiro nº 99, centro, na cidade de Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais ou a critério do (a) contemplado (a) em sua residência, que deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus.

  19-) Conforme Artigo 6º do Decreto 70.951 de 1972, o prêmio não reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da apuração perderá a validade, sendo o valor correspondente ao mesmo, recolhido pela MANDATÁRIA aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias.

  20-) O (a) ganhador (a) deverá comprovar sua identidade mediante documentação (RG, CPF e comprovante de residência), bem como assinar a declaração de recebimento do prêmio e carta compromisso. Conforme anexo VIII da Portaria MF 41, de 2008, para as premiações com carros, motos e outros de valor igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) as cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência do (a) ganhador (a) serão autenticadas em cartório, para fins de prestação de contas.

  20.1-) O (a) ganhador (a) autoriza, desde já, como consequência da conquista do prêmio, que a MANDATÁRIA, suas filiais aderentes e ou suas agências, venham utilizar de seu nome, imagem e som de voz, em qualquer um dos meios escolhidos, para divulgação desta campanha, pelo período de 01 (um) ano, a partir da apuração sem qualquer tipo de pagamento ou ônus.

  20.2-) No caso do (a) ganhador (a) ser menor, incapaz o prêmio será entregue em nome do (a) contemplado (a), sendo meramente representado pelo seu responsável legal, após comprovar tal condição.

  21-) Não poderão participar da promoção os diretores e funcionários da MANDATÁRIA, proprietários e funcionários das filiais aderentes com cupons da mesma empresa em que trabalham, da agência de publicidade e gráfica envolvidas na produção de mídia e impressos da campanha.  A MANDATÁRIA gerenciará esta questão através de listagem contendo os nomes dos envolvidos no assunto no momento das apurações.

  22-) A promoção será intensamente divulgada pela mídia falada e escrita local (rádio, televisão, jornais, redes sociais) e cidades vizinhas.  Além dos cupons distribuídos, serão fixados cartazes e banners institucionais relativos à promoção em todas as filiais aderentes em locais visíveis.

  23-) As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção autorizada deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e posteriormente submetidos a SECAP/ME. As reclamações devidamente fundamentadas deverão ser formalizadas junto ao PROCON local.

  24-) Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente promoção.